| Servico | Exercer consultoria tecnica em Gestao Publica para as Secretarias | de Saude, Educacao, Administracao, Assistencia Social e Gabinete, abrangendo: gestao de politicas publicas, recursos humanos, folha de pagamento e administracao de pessoal, com emissao de notas tecnicas. Exercer consultoria tecnica na elaboracao e adequacao das normas e rotinas de recursos humanos, folha de pagamento e administracao de pessoal, exigencias de prestacao de informacoes a Previdencia Social e a Receita Federal do Brasil; Exercer consultoria tecnica na apresentacao e acompanhamento de defesas junto aos processos administrativos em tramitacao no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que envolva a analise de admissao de pessoal; Exercer consultoria tecnica na adequacao de fluxos de processos atualmente existentes, de forma a otimiza-los e trazer maior seguranca a gestao municipal atraves da aplicacao de rotinas de medidas de integridade (compliance) em todas as fases da gestao de pessoal, recursos humanos e folha de pagamento; Exercer consultoria tecnica na capacitacao dos servidores envolvidos nos processos da gestao de pessoal, recursos humanos e folha de pagamento; Exercer consultoria tecnica nas areas de planejamento e execucao de licitacoes e compras publicas com emissao notas tecnicas. As notas tecnicas deverao ser elaborados por profissionais qualificados nestas areas, sempre alicercados na melhor doutrina e jurisprudencia, e deverao ser entregues, ate, no maximo, em 5 (cinco) dias uteis, salvo nos casos de cumprimento dos prazos maiores ou menores, devendo ser elaborados por profissionais qualificados na area publica, com a presenca de doutrinas, julgados das cortes de contas e atualizacoes na legislacao, para que os efeitos didaticos alcancem o interesse publico; Exercer consultoria tecnica junto aos processos administrativos advindos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que envolvam licitacoes e compras publicas, prestando consultoria durante a elaboracao de defesas administrativas, manifestacoes; Exercer consultoria tecnica na adequacao de fluxos de processos atualmente existentes, de forma a otimiza-los e trazer maior seguranca a gestao municipal atraves da aplicacao de rotinas de medidas de integridade (compliance) em todas as fases das licitacoes e compras publicas; Exercer consultoria tecnica no planejamento e modernizacao das compras e licitacoes publicas, com a implementacao de medidas licitatorias que ampliem a competitividade, diminuam o custo e busquem sempre por produtos de melhor qualidade, alem de toda orientacao e acompanhamento dos procedimentos licitatorios em geral em todas as suas fases - interna, externa, julgamentos recursos, anulacoes, revogacoes, impugnacoes, elaboracao de editais e exame analitico de processos licitatorios e contratos, incluidos os casos de dispensa e inexigibilidade. Exercer consultoria tecnica na capacitacao dos servidores envolvidos nos processos de compras e licitacoes publicas | 1,0000 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |