Atualizado em: 11/06/2025 09:39:56

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano	texto	Ano da ocorência.
mes	texto	Mês da ocorência.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-02-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "APAE MANHUMIRIM",
    "documento_participante": "18.393.173/0001-82",
    "nome_participante": "APAE",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE COLOBARACAO, TEM POR OBJETO PROPORCIONR AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS UMA EDUCACAO E ATENDIMENTO DE QUALIDADE ,ATENDENDO A LEGISLACAO PERTINENTE.A PROPOSTA  SE APRESENTA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NA INSTITUICAO DENTRO DA AREA ADMINISTRATIVA,ONDE TODO O PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUICAO PERPASSA POR UM PLANEJAMENTO,PROGRAMACAO,MONITORAMENTO E AVALIACAO.",
    "valor": 89860.080000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-01-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "APAE MANHUMIRIM",
    "documento_participante": "18.393.173/0001-82",
    "nome_participante": "APAE",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE COLOBARACAO, TEM POR OBJETO PROPORCIONR AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS UMA EDUCACAO E ATENDIMENTO DE QUALIDADE ,ATENDENDO A LEGISLACAO PERTINENTE.A PROPOSTA  SE APRESENTA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NA INSTITUICAO DENTRO DA AREA ADMINISTRATIVA,ONDE TODO O PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUICAO PERPASSA POR UM PLANEJAMENTO,PROGRAMACAO,MONITORAMENTO E AVALIACAO.",
    "valor": 84772.800000000
  }
]